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CMJSV tá ON, segue o relatório de nossa 1° reunião ordinária do ano.

Na última quarta-feira (26) de janeiro tivemos nossa 1° sessão ordinária, do ano de 2022.

Segue as resoluções:

• Foi aprovada a proposta de adesão do SINAJUVE, encaminhada pelo Conselheiro, Elias Julio (Suplente - Cadeira Partidária).

Proposta do Conselheiro Elias Julio Santos (Suplente – Cadeira Partidária) para o Conselho Municipal da Juventude aderir ao Sistema Nacional da Juventude. De acordo com Elias, o SINAJUVE visa à singularidade entre os entes federados com o estabelecimento de processos simplificados, acesso à informação e promoção da transparência para gerar melhoria dos serviços públicos. Além disso, o sistema apoio os entes com a criação de metas, mecanismos de monitoramento e implementação das políticas públicas de juventude.
 
• Foi aprovado os Reajustes nas comissões permanentes, como segue:

Comissão de Políticas Públicas da Juventude:

Coordenador: Elias Julio Santos - Cadeira Partidária (Suplente)
Relator: Miguel Lucas Macedo Rodrigues – Cadeira CMSV (Suplente)
Membro: Nathan dos Santos Lopes - Cadeira Religiosa
Membro: Paulo Diogo dos Santos Arruda - Cadeira dos Estudantes Secundaristas
Membro: Emmily Vitória Gomes de Sá - Cadeira de Diversidade (Suplente)

Comissão de Comunicação:

Coordenador: Vinícius Rodrigues - Cadeira da SEICOM
Relator: Nathan dos Santos Lopes - Cadeira Religiosa
Membro: Elias Julio Santos - Cadeira Partidária (Suplente)
Membro: Esther dos Santos Lopes - Cadeira de Diversidade

Comissão de Eventos:

Coordenador: Tiago de Oliveira Silva Rodrigues - Cadeira SECULT
Relator: Yanka Victória Januário - Cadeira de Promoção de Igualdade Racial
Membro: Paulo Diogo dos Santos Arruda - Cadeira dos Estudantes Secundaristas
Membro: Fabio Augusto da Silva Martins - Cadeira dos Estudantes Secundaristas (Suplente)

• Foram dissolvidas três comissões provisórias, como segue:

Os reajustes das Comissões Provisórias se deram após análise de atas aprovadas, e deliberadas em plenário. O Presidente, Mateus Willians Batista Gomes (Cadeira Partidária), informou que todas comissões estão precisando de prazo para conclusão dos trabalhos bem como o quadro de membro para aprovar em ata.

As comissões provisórias em vigência são: PECIM, Saúde Mental e Enfrentamento aos Abusos Contra as Mulheres. Seguem as deliberações:

A Conselheira, Andressa Rita do Carmo Santos (Titular – Cadeira de Trabalho e Renda), ponderou em extinguir todas as Comissões Provisórias, já que as mesmas estavam desestruturadas.

A discussão sobre o tema foi encaminhada ao plenário no qual, foi APROVADA, não obtendo acréscimo ou alteração.

Segue um breve relatório das comissões dissolvidas:

Comissão PECIM, foi dissolvida nesta sessão por maioria do plenário, com a justificativa de que cumpriu seu propósito de acompanhar os tramites de votação e consulta pública de implementação da Escola Cívico-Militar, na EMEIF Jorge Bierrenbach Senra, no qual o CMJSV se posicionou contra em ser implementada naquela unidade, após votação entre os conselheiros. Porém em consulta pública com a comunidade escolar realizada no dia 27 de setembro de 2021, foi aprovado por 130 votos favoráveis e 38 contrários à adesão.

A Comissão de Saúde Mental, proposta pelo conselheiro Mateus Willians Batista Gomes (Cadeira Partidária) foi constituída e aprovada, porém não consta em ata, nesta sessão foi dissolvida.

A Comissão de Enfrentamento de Abusos Contra as Mulheres foi proposta pelo plenário após o conselheiro Elias Julio Santos (Suplente - Cadeira Partidária) realizar um acionamento de urgência do CMJSV, após denúncias de supostos casos de assédio ocorrendo no ambiente da E.E. Prof° Zulmira de Almeida Lambert. Porém a composição não consta em ata, nesta sessão foi dissolvida.

• Foi aprovada a criação da "Comissão Provisória de Análise do Novo Regimento Interno", como segue:

O Conselheiro, Elias Julio Santos (Suplente - Cadeira Partidária) sugeriu e explicou ao plenário referente à criação de uma Comissão Provisória de Análise do “novo” Regimento Interno, pois as mudanças sugeridas e propostas por ele, e pelos conselheiros Mateus Willians Batista Gomes e Nathan dos Santos Lopes, também engloba diversos temas.

O plenário se manteve favorável à criação da “Comissão Provisória de Análise do novo Regimento Interno” como segue:

Coordenador: Yanka Victória Januário - Cadeira de Igualdade Racial
Relator: Elias Julio Santos – Cadeira Partidária
Membro: Paulo Diogo dos Santos Arruda - Cadeira dos Estudantes Secundaristas
Membro: Emmily Vitória Gomes de Sá - Cadeira de Diversidade (Suplente)

Não esqueça que nossa audiência pública que ocorrerá no dia 03/02.



Nathan Lopes
Secretário de Comunicação



(O CMJSV se reuniu na Casa do Barão, sede do Instituto Histórico e Geográfico de São Vicente)